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Utilização do Sítio Web

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Excepto nos casos em que seja explicitamente permitido pelo presente documento, está expressamente proibida a reprodução, transmissão, reedição, publicação ou redistribuição dos conteúdos do Sitio Web sem o consentimento prévio e por escrito da Europ Assistance. Para solicitar autorização utilize para o efeito os seguintes contactos:

Europ Assistance – Serviços de Assistência Personalizados, S.A.
Av. Columbano Bordalo Pinheiro, n.º 75, 10.º andar
1070-061 Lisboa

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Alterações

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A Europ Assistance Portugal reserva-se o direito de alterar, suspender ou interromper a qualquer momento os seus serviços incluindo bases de dados e conteúdos. A Europ Assistance Portugal também se reserva no direito de impor limites sobre certas características e serviços e restringir o acesso ao Sitio Web ou a uma área específica, sem aviso prévio, por razões técnicas ou de segurança para impedir o acesso não autorizado, perda, ou destruição de dados ou quando verificar que alguém violou qualquer disposição destes Termos e Condições e decida descontinuar a prestação de um serviço. A utilização do Sitio Web da Europ Assistance, neste momento ou após aviso de alterações, pressupõem a aceitação, por parte do utilizador, das referidas alterações.

Geral

Caso alguma cláusula destes Termos e Condições for determinada inválida ou inexequível nos termos da legislação em vigor, incluindo mas não limitando as isenções de garantia e limitações de responsabilidade estabelecidas supra, então a disposição inválida ou inaplicável será substituída por uma disposição válida e aplicável que mais se aproximar da intenção da cláusula original continuando em vigor os restantes termos e condições.

A Europ Assistance Portugal reserva-se o direito, salvo o utilizador, de atribuir, transmitir, subcontratar ou delegar direitos, deveres ou obrigações sob estes Termos e Condições

O utilizador concorda que não existe uma relação de Joint Venture, parceria, emprego ou de agência entre si e a Europ Assistance como resultado destes termos e condições ou da utilização deste Sitio Web.

O presente Termo e Condições de utilização estão disponíveis no idioma do Sitio Web. Os Termos e Condições que o utilizador aceita não serão armazenadas individualmente pela Europ Assistance Portugal

As actualizações do Sitio Web não se realizam de forma periódica e regular. Como consequência o seu registo perante as autoridades competentes como produto editorial não é requerido sob qualquer legislação relevante.

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